Domingo, 02 Setembro 2018 18:37

Prefeitura de Bauru convoca 1,6 mil idosos e pessoas com deficiência que podem perder benefício Destaque

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1,6 mil idosos e pessoas com deficiência que podem perder benefício 1,6 mil idosos e pessoas com deficiência que podem perder benefício Portal G1

Objetivo é que as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como Loas, façam inscrição no Cadastro Único municipal. Determinação é do governo federal.

 

Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes), da prefeitura de Bauru (SP), iniciou um processo de busca ativa e visitas domiciliares para encontrar cerca de 1,6 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como Loas, e que não estão inseridas Cadastro Único (CadÚnico).

O objetivo desse trabalho é porque os idosos ou deficientes que ainda não estão inseridos no CadÚnico municipal ou que não tenham realizado a atualização cadastral terão o beneficio suspenso.

A necessidade surgiu por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o governo federal, esse processo é necessário por conta das irregularidades encontradas no pagamento do BPC/Loas em vários estados.

O BPC/Loas assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas a partir dos 65 anos de idade que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, e para a pessoa com deficiência, de qualquer idade, por meio de avaliação médica e social do INSS. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

 

“Sabemos das dificuldades de locomoção e muitas vezes de informação desse grupo de pessoas. Por isso, estamos constantemente alertando para evitar que tenham o valor bloqueado ou mesmo perca seu benefício”, informa o secretário José Carlos Fernandes, titular da Sebes.

 

Como fazer

 

Os beneficiários que não estiverem cadastrados no CadÚnico ou com cadastro desatualizado devem procurar Central de Atendimento ao Usuário do CadÚnico (Praça das Cerejeiras, 1-28, em frente à prefeitura), com atendimento agendado pelos telefones (14) 3223-2849 ou (14) 99161-0967.

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também fixaram cartazes com os nomes dos idosos e deficientes que ainda não fizeram o cadastro ou atualização. O cadastro deve ser atualizado uma vez ao ano ou quando houver alteração nas informações declaradas no último cadastro.

 

Caso o beneficiário tenha alguma dificuldade de locomoção comprovada, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar. Basta apresentar a documentação pessoal de todas as pessoas que moram na residência com o beneficiário.

Além do comprovante de endereço atual, a documentação obrigatória para o preenchimento ou atualização do Cadastro Único de todos os membros da família é a seguinte:

 

  • MAIORES DE 18 ANOS: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira Profissional, Holerith atual;
  • MAIORES DE 16 ANOS: RG, CPF, Carteira Profissional, Holerith atual, declaração escolar;
  • MENORES DE 15 ANOS: Certidão de Nascimento, RG, CPF e Declaração Escolar;
  • APOSENTADOS E PENSIONISTAS: documentos pessoais mais o número do benefício e extrato do INSS
  • CRIANÇAS QUE NÃO SEJAM FILHOS: Termo de Guarda do responsável pela criança.

 

Fonte: G1 Bauru e Marília

 

 

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