Domingo, 02 Setembro 2018 18:39

MP quer divulgação de listas de espera de cirurgias financiadas pelo SUS na Paraíba Destaque

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MP quer divulgação de listas de espera de cirurgias financiadas pelo SUS na Paraíba MP quer divulgação de listas de espera de cirurgias financiadas pelo SUS na Paraíba Portal G1

MP quer listas divulgadas na internet com posição do paciente e procedimento a ser feito.

 

Ministério Público da Paraíba recomendou que as Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Saúde de João Pessoa (SMS) obriguem as unidades de saúde que fazem cirurgias com recursos do SUS a publicarem listas de esperas de pacientes e procedimentos em seus sites da internet. A informação foi divulgada pelo MPPB na sexta-feira (31).

 

Segundo a recomendação, a lista de espera dos pacientes para cirurgias eletivas realizadas com recursos do SUS devem ser atualizadas semanalmente na internet. Além disso, nas listas devem constar, ainda, a data de agendamento do procedimento cirúrgico eletivo, e a posição ocupada pelo paciente no agendamento da especialidade médica pertinente.

 

Para a promotora de justiça, Maria das Graças Azevedo, a recomendação foi expedida pela necessidade de coibir esquemas fraudulentos que desobedecem à ordem de chegada destes pacientes na hora da realização das cirurgias eletivas, nos hospitais públicos e conveniados que realizam cirurgias com recursos do SUS.

 

A promotora destaca na recomendação a necessidade de transparência na condução de regulação dos serviços públicos de saúde e de transparência e ausência de privilégios de usuários. A preferência de pacientes só pode ocorrer por agravo, idade e recomendação médica especializada e devidamente identificada, buscando sempre privilegiar àqueles em estado de maior vulnerabilidade e urgência.

 

Para preservar a identidade dos pacientes na divulgação pela internet, a lista deve aparecer somente com o número do Cartão Nacional de Saúde. Caso ele ainda não possua o cartão, deverá aparecer o número de algum documento oficial de identificação, sendo proibido qualquer nome ou imagem.

 

 

Fonte: Portal G1

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